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Projeto de lei do TJMT é aprovado pela Assembléia Legislativa

Projeto de lei do TJMT é aprovado pela Assembléia Legislativa

 

O projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso relativo à contraprestação pecuniária para os servidores em virtude da nova jornada de trabalho de sete horas ininterruptas foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa Estadual, em primeira e em segunda votação, nesta quarta-feira (3 de fevereiro). O projeto seguirá nesta quinta-feira (4 de fevereiro) para o Poder Executivo Estadual para sanção. Assim que for assinada a lei, a Administração do TJMT procederá ao pagamento, em folha suplementar, relativo à aplicação da primeira parcela de 16,66%, retroativa ao mês de janeiro, concedida aos servidores efetivos da ativa.

 

Na manhã de hoje, após a primeira votação, o projeto seguiu para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa, sob relatoria do deputado estadual Nilson Santos, que elaborou parecer favorável à aprovação da matéria. Na sessão que teve início há poucos instantes, o parecer foi acolhido, de forma unânime, pelos demais deputados que integram a referida comissão. Em seguida, o projeto de lei foi levado à votação e aprovado, também por unanimidade, pela Casa de Leis.

 

A nova jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário foi determinada pela Resolução número 88 do Conselho Nacional de Justiça. Diante dessa determinação, o presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, elaborou o projeto de lei que dispôs sobre a aplicação de duas parcelas de 16,66%, sendo a primeira em janeiro e a segunda em julho deste ano. A proposta, submetida à apreciação e aprovada pelo Tribunal Pleno, assegura também o reajuste integral pelo INPC/IBGE, apurado no período de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro do mesmo ano, a todos os servidores do quadro funcional na data base, qual seja, no mês de maio.

 

O projeto de lei havia sido encaminhado à Assembléia pelo presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, no dia 6 de janeiro e foi lido pelo presidente daquela Instituição, deputado José Geraldo Riva, na noite de ontem (2 de fevereiro), quando do início do ano legislativo. Na sequência da leitura, o projeto de lei foi remetido para integrar a pauta de votação das duas sessões que foram realizadas hoje.

 

 

 

Equipe do Núcleo de Comunicação Interna

comunicacao.interna@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3413

 

CONHEÇA LISTÃO DA DEGOLA - Sinjusmat desmente A Gazeta, nega nova crise com Travassos e "fica ao lado da legalidade", no caso da demissão dos servidores não estáveis. 36 já foram para a guilhotina.

03/02/2010 - 15:01:00

O presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, divulgou nesta terça, a seguinte nota:


NOTA DE ESCLARECIMENTO: SINJUSMAT DESMENTE NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL A GAZETA DO DIA 2-FEV-10 (pag. 3A)

O SINJUSMAT, neste ato, representado por seu Presidente, Rosenwal Rodriques dos Santos, vem esclarecer matéria publicada no Jornal A GAZETA, datada de 2-fev-2010 (pág. 3A), a qual noticia: "Está próximo de eclodir, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma nova crise entre a Direção e o Sindicato dos Servidores (Sinjusmat), que pode levar a categoria a uma paralisação por causa do Ministério Público. Tudo por causa de centenas de demissões de servidores com mais de 20 anos de serviços prestados, mas que estavam irregulares, ou seja, não eram efetivos, nem estáveis e serão substituidos por concursados".

Srs. Servidores e População Matogrossense:

É com pesar que esta Entidade Sindical vê seu nome estampado em uma reportagem jornalística onde o editor publica informações sem ouvir a instituição, ou seja, publica inverdades. O SINJUSMAT não está em crise com a Direção do Tribunal de Justiça, do contrário, as recentes ações oriundas da Administração do Excelentíssimo Desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos vêm ao encontro de reivindicações dos Servidores. O que vigora, na realidade, é um clima de diálogo constante entre a Direção do TJ/MT e o Sinjusmat, tudo em prol dos Servidores. Quanto a demissão de servidores não estáveis e a contratação de concursados, o Sinjusmat coloca-se ao lado da legalidade, ou seja, o meio de ingresso no Poder Judiciário é via concurso público, conforme manda a Constituição Federal de 1988. Ora, sendo assim, o Sinjusmat não pode questionar atos legais emanados pela Administração do TJ/MT. Outrossim, esta Entidade Sindical, legalista que é, continua defendendo os 145 servidores contratados, os quais anparados por Mandado de Segurança impetrado por esta entidade, face a dispositivos legais e constitucionais que os amparam.

Assim sendo, o SINJUSMAT vem a público demonstrar sua insatisfação e repúdio à matéria publicada no Jornal a Gazeta desta terça-feira, em razão de não refletir a realidade dos fatos.

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos

Presidente do Sinjusmat.

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LEIA ABAIXO A NOTA DIVULGADA POR A GAZETA NA COLUNA APARTE DESTA TERÇA-FEIRA:


Eclosão

Está próximo de eclodir no Tribunal de Justiça de Mato Grosso uma nova crise entre a direção e o Sindicato dos Servidores (Sinjusmat) que pode levar a categoria a uma paralisação, por causa do Ministério Público. Tudo por causa de centenas de demissões de servidores com mais de 20 anos de serviços prestados, mas que estavam irregulares, ou seja, não eram efetivos, nem estáveis e serão substituídos por concursados.

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CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA QUEM SÃO OS SERVIDORES E SERVIDORAS DEMITIDOS PELO PRESIDENTE DO TJ, DES. MARIANO TRAVASSOS:
http://www.scribd.com/doc/26290230/Tj-Mt-Pagina-Do-e-Mariano-Demite-Servidores

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CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

Projeto de lei do TJMT é lido na primeira sessão do ano da Assembléia Legislativa


O projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso relativo à contraprestação pecuniária para os servidores em virtude da nova jornada de trabalho de sete horas ininterruptas determinada pela Resolução número 88 do Conselho Nacional de Justiça foi lido na primeira sessão do ano da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, ocorrida no início da noite de hoje (2 de fevereiro).  O projeto foi encaminhado pela Presidência do TJMT ao Poder Legislativo em 6 de janeiro, e dispõe sobre a aplicação de duas parcelas de 16,66%, sendo a primeira em janeiro e a segunda em julho deste ano, beneficiando os servidores efetivos da ativa.

Na sequência da leitura feita pelo deputado José Geraldo Riva, o projeto de lei foi remetido para integrar a pauta de votação das sessões que serão realizadas nesta quarta-feira, dia 3 de fevereiro. A primeira votação ocorrerá na sessão que terá início às 8 horas. A segunda, na sessão ordinária que terá início a partir das 17h. As sessões legislativas ocorrem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os pagamentos relativos à aplicação da primeira parcela de 16,66% serão disponibilizados em folha suplementar tão logo o projeto de lei seja aprovado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo Poder Executivo Estadual. Quando da entrega do projeto de lei, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva, declarou acreditar não haver empecilhos na aprovação da proposta, tendo em vista tratar-se de um texto que tem o entendimento da categoria que representa os servidores.

A proposta, de iniciativa do presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e contida no projeto de lei aprovado pelo Tribunal Pleno em 17 de dezembro de 2009, assegura ainda o reajuste integral pelo INPC/IBGE, apurado no período de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro do mesmo ano, a todos os servidores do quadro funcional na data base, qual seja, no mês de maio.


fonte Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br

MAPA ASTROLÓGICO - PERSONARE

Como sou mistica, acredito que o UNIVERSO é uma junção de "coisas", partindo da premissa que faço parte deste UNIVERSO, então, quando os astros se movimentam, eu posso ser influênciada pela sua rotação.


É como as mares... mudam de acordo com o movimento da Terra e da Lua.


EU SOU UMA FAGULHA DIVINA DENTRO DESTE IMENSO UNIVERSO CRIADO POR DEUS.

A GAZETA: Ministério Público Federal pede pena máxima para magistrados denunciados por Orlando Perri no "Escândalo da Maçonaria"

02/02/2010 - 09:17:00

Adriana Vandoni deu o furo, em seu blogue. As diversas equipes de reportagem foram atrás dos fatos, para apresentar os detalhes. O parecer do MPF, apesar de apresentado em um processo que, estranhamente, corre em segredo de Justiça, repercutiu, por isso mesmo, manchete de A Gazeta:


MAIS PROBLEMAS
Procurador quer "aposentar" dez magistrados no Estado

Roberto Gurgel, que comanda o Ministério Público Federal no Brasil, pede pena máxima para 3 desembargadores e 7 juízes
Tribunal de Justiça, por meio do então presidente, fez pagamentos irregulares aos magistrados citados em processo

Mariane de Oliveira
Da Redação

O desvio teria ocorrido por meio de pagamentos irregulares aos magistrados acusados. O processo agora segue para o parecer do relator, conselheiro Ives Gandra, e em seguida vai a julgamento no pleno do Conselho.

Além dos três desembargadores, o procurador geral da República pede a pena máxima para os juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.

Recentemente, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, arquivou outra representação contra o juiz Antônio Horácio, decorrente do mesmo caso, depois que a Justiça comprovou que a evolução patrimonial e a movimentação bancária do magistrado, no período de 2003 e a 2005, foram compatíveis com a sua renda.

O caso ficou conhecido como "Escândalo da Maçonaria", e o procedimento no CNJ foi aberto a partir de denúncia encaminhada pelo então corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri.

Provas - O parecer do procurador geral da República foi produzido na fase do processo chamada "alegações finais". Ou seja, o pedido do Ministério Público Federal se deu após analisar todas as provas apresentadas no processo, que corre em segredo de Justiça. São quase 30 volumes onde estão as provas documentais recolhidas na Polícia Federal e no Tribunal de Justiça, além de depoimentos de cerca de 50 testemunhas de defesa e acusação. Conforme a denúncia encaminhada ao CNJ, na condição de presidente do TJ, entre 2003 e 2005, o desembargador José Ferreira Leite autorizou pagamentos indevidos a magistrados ligados à sua gestão, com o intuito de socorrer irmãos de maçonaria em apuros financeiros. Ainda conforme a denúncia, os magistrados recebiam os recursos do caixa do Poder Judiciário e em seguida os repassavam para os maçons.

Denúncia - O desembargador José Ferreira Leite é grão-mestre da loja Grande Oriente de Mato Grosso. De acordo com o processo, na condição de grão-mestre, ele firmou um convênio com a cooperativa e abriu, dentro da loja maçônica Acácia Cuiabana, na rua 13 de Junho, em Cuiabá, uma filial da Cooperativa de Crédito Sicoob Pantanal, que era dirigida por irmãos de maçonaria.

O relato da denúncia diz que, para ajudar a Cooperativa dirigida por um irmão de maçonaria, Ferreira Leite teria incentivado outros membros da mesma potência maçônica a retirar suas aplicações de bancos sólidos e aplicar os recursos na Cooperativa Sicoob Pantanal.

O problema é que o diretor da Sicoob Pantanal estava maquiando os balancetes, o que levou a cooperativa à falência e causou enormes prejuízos aos cooperados. O caso resultou em investigação pela Polícia Federal e abertura de processo por crime contra o sistema financeiro.

Conforme está no processo, diante do prejuízo, os maçons começaram a pressionar o então presidente do Tribunal de Justiça, já que muitos haviam investido somas grandes de dinheiro na cooperativa de crédito. Segundo afirmações do corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, que foram anexadas ao processo encaminhado ao CNJ, o esquema de desvio de recursos foi montado para atender às exigências desses maçons.

Ministério Público - O Conselho Nacional de Justiça decide sobre questões administrativas do Poder Judiciário e, nessa esfera, também julga processos que tratam de desvios de conduta praticados por juízes e desembargadores. Quando se trata destes processos, a Lei Orgânica da Magistratura exige a participação do Ministério Público, nas fases de produção de provas e nas razões finais, como é o caso em questão.

Outro lado - O Tribunal de Justiça informou que só não poderia se manifestar porque tem informação sobre o parecer ministerial. A reportagem não conseguiu ouvir os demais magistrados.


A quem a procuradoria pede aposentadoria

Da Redação



Desembargadores

Mariano Travassos - presidente do TJ

José Ferreira Leite

José Tadeu Cury

Juízes

Marcelo Souza Barros

Irênio Lima Fernandes

Marco Aurélio dos Reis

*Antônio Horácio da Silva Neto

Juanita Clait Duarte

Graciema Ribeiro Caravellas

Maria Cristina de Oliveira Simões

* CNJ concluiu que evolução patrimonial e movimentação bancária foram compatíveis com a renda


fonte A Gazeta



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ENTENDA O CASO. CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E RELEIA ALGUNS DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DESTE PROCESSO



SE VOCE QUER CONHECER E ENTENDER AS ACUSAÇÕES DE PERRI CONTRA JOSÉ FERREIRA LEITE LEIA AQUI O INTEIRO TEOR DO PRIMEIRO RELATÓRIO APRESENTADO POR PERRI SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO TJ-MT

http://www.scribd.com/doc/11059358/CGC-Pagina-Do-E-TJ-MT-e-Maconaria (As acusações feitas por Perri)

SE VOCE QUER SABER MAIS SOBRE AS ACUSAÇÕES DE PERRI CONTRA JOSÉ FERREIRA LEITE LEIA AQUI O INTEIRO TEOR DO SEGUNDO RELATÓRIO APRESENTADO POR PERRI SOBRE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO TJ-MT

ttp://www.scribd.com/doc/11390071/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-1


http://www.scribd.com/doc/11390141/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-2


http://www.scribd.com/doc/11390233/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-3


http://www.scribd.com/doc/11390294/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-4


http://www.scribd.com/doc/11390403/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-5



LEIA ABAIXO COMO JOSÉ FERREIRA LEITE RESPONDEU AS ACUSAÇÕES DE PERRI PERANTE O CNJ

http://www.scribd.com/doc/11222931/Cnj-Pagina-Do-e-Ze-Ferreira-e-Juizes-Respondem-a-Acusacoes-de-Orlando-Perri



Veja abaixo que, ao se defender de acusações de maçons, perante o CNJ, em dezembro de 2008, des. José Ferreira fez verdadeiro manifesto contra "canalhices" do des. Orlando Perri

http://www.scribd.com/doc/14966044/CNJ-PAGINA-DO-E-DEFESA-PREVIA-DES-JOSE-FERREIRA-1

http://www.scribd.com/doc/14966318/CNJ-PAGINA-DO-E-DEFESA-PREVIA-DES-JOSE-FERREIRA-2


http://www.paginadoe.com.br/home/post/2072


Leia, agora, o inteiro teor das defesas prévias que as juizes Maria Cristina Oliveira Simões, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Graciema Ribeiro de Caravellas encaminharam ao Conselho Nacional de Justiç, na fase inicial das investigações

http://www.scribd.com/doc/11582394/Cnjpagina-Do-e-Defesa-Previa-Juanita-Duarte

http://www.scribd.com/doc/11582732/Cnjpagina-Do-e-Defesa-Previa-Graciema-Caravellas

http://www.scribd.com/doc/11582793/Cnjpagina-Do-e-ExplicaCOes-Maria-Cristina-Simoes



OUTROS DOCUMENTOS QUE AJUDARÃO VOCE A ENTENDER ESTE CASO



http://www.scribd.com/doc/11497604/CNJ-Pagina-Do-E-Defesa-Tadeu-Cury

http://www.scribd.com/doc/11475591/CNJ-PAGINA-DO-E-Pedido-Adiamento-Ferreira-e-Juizes

http://www.scribd.com/doc/11476310/CNJ-PAGINA-DO-E-Julgamento-CNJ-Inclui-Mariano-Cury-e-Mais-4

http://www.scribd.com/doc/10571077/Cnj-Pagina-Do-e-Explicacoes-de-Mariano


Site: PAGINA DO ENOCK CAVALCANTI

http://paginadoenock.com.br/home/post/5177

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - Parecer contra presidente do TJ e mais 9 magistrados de Mato Grosso é assinado pelo próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel

02/02/2010 - 09:40:00

Está confirmado o furo da blogueira Adriana Vandoni, divulgado na tarde de sábado: dez autoridades públicas de Mato Grosso estão tendo a sua aposentadoria compulsória pedida pelo Ministério Público Federal, em parecer assinado pelo próprio chefe do MPF, o procurador-geral da República Roberto Gurgel (foto). São os 10 magistrados denunciados ao CNJ pelo des.Orlando Perri, por suposto desvio de recursos dos cofres do Judiciário para beneficiar a Loja Maçonica Grande Oriente de Mato Grosso. Um dos processados, o juiz Antonio Horácio da Silva Neto confirmou a existência do parecer, apresentando no processo que corre sob segredo de Justiça. Veja os detalhes apurados pela reportagem do Diário de Cuiabá:

PROCESSO
Parecer pede compulsória para juízes

São dez magistrados de Mato Grosso, sendo três desembargadores e sete juízes, que são citados em denúncia feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça

ÂNGELA JORDÃO
Especial para o Diário

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitiu parecer pedindo aposentadoria compulsória do presidente do Tribunal de Justiça, Mariano Travassos, e de mais dois desembargadores e sete juízes, todos citados em denúncias feitas pelo ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, por suposto desvio de recursos do Poder Judiciário do Estado.

As informações sobre o parecer foram confirmadas ao Diário por dois magistrados envolvidos no processo, e até o final da tarde de ontem ainda buscavam mais detalhes sobre a argumentação do Ministério Público Federal.

O parecer do procurador-geral, que é apenas uma sugestão, foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assessoria de imprensa do órgão informou que o processo corre sob segredo de Justiça. Além de Mariano Travassos, são citados no processo em tramitação no Conselho os desembargadores José Tadeu Cury e José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ; e os juízes Antonio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso (Amam); Marcelo Souza de Barros, Marco Aurélio dos Reis Ferreira (filho do desembargador José Ferreira Leite), Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas, Maria Cristina Simões e Irênio Lima Fernandes, assessor da presidência.

Antonio Horácio Neto confirmou o parecer, mas ainda não tinha conhecimento do teor do documento da Procuradoria Geral da República.

Desde 2008, a partir da denúncia feita pelo desembargador Orlando Perri, foi desencadeado um processo de troca de acusações no TJ. De um lado, o grupo de Perri, formado também pelo ex-presidente Paulo Lessa. De outro lado, os magistrados acusados, que negam qualquer ilicitude nos recebimentos dos pagamentos.

Os dois grupos travam na Justiça uma disputa “recheada” de acusações. No CNJ, o processo está sob responsabilidade do conselheiro Ives Gandra. O Conselho abriu processo disciplinar e já ouviu todos os envolvidos no caso. Como desmembramento do processo de apuração, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal, especificamente no caso da contratação da empresa responsável pela auditoria – base da denúncia feita pela Corregedoria -, que não teria sido contratada, por licitação.

Em outro procedimento investigatório no CNJ, dois magistrados citados, os juízes Marcelo Souza e Antonio Horácio, obtiveram êxito com o arquivamento de sindicâncias instauradas, individualmente, contra os juízes mato-grossenses. Varredura fiscal feita no patrimônio dos magistrados descartou qualquer indício de enriquecimento ilícito.

A situação dos desembargadores se agrava ainda mais com o parecer do MPF. A aposentadoria compulsória é um tipo de pena aplicada pelo Judiciário para magistrados que sofrem processo administrativo disciplinar. Nesta situação, a aposentadoria interrompe uma carreira que pode chegar a desembargador na instância estadual.

Os juízes Graciema Caravellas e Juanita Clait Duarte, por exemplo, constantemente figuram nas listas de juízes aptos a ocupar uma vaga no TJ.

A assessoria do Tribunal de Justiça informou que o Tribunal não pode se manifestar porque ainda não tem a informação oficial do parecer do MPF.

Denúncia foi desencadeada após auditoria no TJ

Da Reportagem

A denúncia contra o grupo de magistrados, feita em 2008 pela Corregedoria Geral do TJ, apontou o suposto desvio de R$ 1,5 milhão de 2004 a 2005 do Poder Judiciário feito em contas dos juízes para socorrer a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal, a Sicoob Pantanal, cujas operações foram suspensas pelo Banco Central na mesma época. Neste período, o TJ estava sob a presidência do desembargador José Ferreira Leite. A varredura da Corregedoria iniciou ainda em 2007.

A auditoria apontou que os depósitos entraram nas contas dos magistrados como pagamentos a mais de salários. As denúncias envolvendo supostos pagamentos ilegais a desembargadores e magistrados, protocoladas em 2008, expuseram um racha sem precedentes na cúpula do Judiciário de Mato Grosso e ganharam destaque no noticiário de veículos de comunicação nacionais.

A auditoria que constatou supostas irregularidades foi feita pela empresa Velloso & Bertolini Auditores e Consultoria Ltda. A contratação também foi motivo de denúncias dos magistrados denunciados contra o grupo do ex-desembargador Paulo Lessa e Orlando Perri por falta de licitação para o serviço.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, determinou à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar a contratação da auditoria que serviu de base às denúncias de desvio de recursos dos cofres do Poder Judiciário, feitas pelo então corregedor, conforme matéria publicada pelo Diário em novembro de 2009.

O processo corre em segredo de Justiça. Parecer do Ministério Público Federal (MPF) afirma que o caso merece investigação. A decisão do ministro requer que a sindicância instalada no STJ seja convertida em inquérito pela Superintendência da Polícia Federal, no documento datado do dia 20 de novembro passado.

fonte DIÁRIO DE CUIABÁ

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SE VOCE QUER CONHECER E ENTENDER AS ACUSAÇÕES DE PERRI CONTRA JOSÉ FERREIRA LEITE LEIA AQUI O INTEIRO TEOR DO PRIMEIRO RELATÓRIO APRESENTADO POR PERRI SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO TJ-MT

http://www.scribd.com/doc/11059358/CGC-Pagina-Do-E-TJ-MT-e-Maconaria (As acusações feitas por Perri)

SE VOCE QUER SABER MAIS SOBRE AS ACUSAÇÕES DE PERRI CONTRA JOSÉ FERREIRA LEITE LEIA AQUI O INTEIRO TEOR DO SEGUNDO RELATÓRIO APRESENTADO POR PERRI SOBRE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO TJ-MT

ttp://www.scribd.com/doc/11390071/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-1


http://www.scribd.com/doc/11390141/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatori...


http://www.scribd.com/doc/11390233/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatori...


http://www.scribd.com/doc/11390294/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatori...


http://www.scribd.com/doc/11390403/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatori...



LEIA ABAIXO COMO JOSÉ FERREIRA LEITE RESPONDEU AS ACUSAÇÕES DE PERRI PERANTE O CNJ

http://www.scribd.com/doc/11222931/Cnj-Pagina-Do-e-Ze-Ferreira-e-Ju...



Veja abaixo que, ao se defender de acusações de maçons, perante o CNJ, em dezembro de 2008, des. José Ferreira fez verdadeiro manifesto contra "canalhices" do des. Orlando Perri

http://www.scribd.com/doc/14966044/CNJ-PAGINA-DO-E-DEFESA-PREVIA-DE...

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Leia, agora, o inteiro teor das defesas prévias que as juizes Maria Cristina Oliveira Simões, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Graciema Ribeiro de Caravellas encaminharam ao Conselho Nacional de Justiç, na fase inicial das investigações

http://www.scribd.com/doc/11582394/Cnjpagina-Do-e-Defesa-Previa-Jua...

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OUTROS DOCUMENTOS QUE AJUDARÃO VOCE A ENTENDER ESTE CASO



http://www.scribd.com/doc/11497604/CNJ-Pagina-Do-E-Defesa-Tadeu-Cury

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MINHAS HOMENAGEM A IEMANJÁ - 02/02

OS ENCANTOS E A DOÇURA DE
 
IEMANJÁ

O Brasil é orgulhoso do grande império de suas águas. Principalmente o mar, de todas as cores, matizes e luzes é o Grande Senhor da nossa costa, que penetrando por todos os lados desse imenso país, abraça nossa terra, em enseadas, golfos e baías.

Mas apesar de sua beleza, no mar há uma força maior, uma força que impera, que reina a Senhora absoluta de todas as águas, de tudo que vive na água e possa viver. Há sim, uma força que ordena e não pede, que manda e que decide sobre o vida dos pescadores, de todos que se aventurarem a entrar em seu território e de todos aqueles que têm vistas para alcançar o verde de seu mar.

Em cada canto desses mares, nas ondas dos surfistas, nas praias, nas cabanas dos pescadores, nos altos desses montes, Ela será sempre a Grande Senhora. Ninguém pode se atrever a dizer que não é vassalo servil do grande reino de Iemanjá. Porque de fato, Iemanjá é a Rainha das águas. A tranqüilidade na superfície do mar, ou a tempestade rugindo, as ondas quebrando-se sobre as embarcações ou sobre as praias, tudo é conduzido pela sua mão suprema.

Nada se altera, nada se faz ou se transforma, sem que seja sua vontade. Iemanjá de tantos poderes, de tantos nomes e tantos filhos, sempre foi exaltada por negros e brancos e seu culto se verifica de norte a sul no Brasil.

MITOLOGIA
LENDA  (Arthur Ramos)

Com o casamento de Obatalá, o Céu, com Odudua, a Terra, que se iniciam as peripécias dos deuses africanos. Dessa união nasceram Aganju, a Terra, e Iemanjá (yeye ma ajá = mãe cujos filhos são peixes), a Água. Como em outras antigas mitologias, a terra e a água se unem. Iemanjá desposa o seu irmão Aganju e tem um filho, Orungã.

Orungã, o Édipo africano, representante de um motivo universal, apaixona-se por sua mãe, que procura fugir de seus ímpetos arrebatados. Mas Orungã não pode renunciar àquela paixão insopitável. Aproveita-se, certo dia, da ausência de Aganju, o pai, e decide-se a violentar Iemanjá. Essa foge e põe-se a  correr, perseguida por Orungã. Ia esse quase alcançá-la quando Iemanjá cai no chão, de costas e morre. Imediatamente seu corpo começa a dilatar-se. Dos enormes seios brotaram duas correntes de água que se reúnem mais adiante até formar um grande lago. E do ventre desmesurado, que se rompe, nascem os seguintes deuses: Dadá, deus dos vegetais; Xango, deus do trovão; Ogum, deus do ferro e da guerra; Olokum, deus do mar; Oloxá, deusa dos lagos; Oiá, deusa do rio Niger; Oxum, deusa do rio Oxum; Obá, deusa do rio Obá; Orixá Okô, deusa da agricultura; Oxóssi, deus dos caçadores; Oké, deus dos montes; Ajê Xaluga, deus da riqueza; Xapanã (Shankpannã), deus da varíola; Orum, o Sol; Oxu, a Lua.

Os orixás que sobreviveram no Brasil foram: Obatalá (Oxalá), Iemanjá (por extensão, outras deusas-mães) e Xango (por extensão, os outros orixás fálicos).

Com Iemanjá, vieram mais dois orixás yorubanos, Oxum e Anamburucu (Nanamburucu). Em nosso país houve uma forte confluência mítica: com as Deusas-Mães, sereias do paganismo supérstite europeu, as Nossas Senhoras católicas, as iaras ameríndias.

A Lenda tem um simbolismo muito significativo, contando-nos que da reunião de Obatalá e Odudua (fundaram o Aiê, o "mundo em forma"), surgiu uma poderosa energia, ligada desde o princípio ao elemento líquido. Esse Poder ficou conhecido pelo nome de Iemanjá.

Durante os milhões de anos que se seguiram, antigas e novas divindades foram unindo-se à famosa Orixá das águas, como foi o caso de Omolu, que era filho de Nanã, mas foi criado por Iemanjá.

Antes disso, Iemanjá dedicava-se à criação de peixes e ornamentos aquáticos, vivendo em um rio que levava seu nome e banhava as terras da nação de Egbá.

Quando convocada pelos soberanos, Iemanjá foi até o rio Ogun e de lá partiu para o centro de Aiê para receber seu emblema de autoridade: o abebé (leque prateado em forma de peixe com o cabo a partir da cauda), uma insígnia real que lhe conferiu amplo poder de atuar sobre todos os rios, mares, e oceanos e também dos leitos onde as massas de águas se assentam e se acomodam.

Obatalá e Odudua, seus pais, estavam presentes no cerimonial e orgulhosos pela força e vigor da filha, ofereceram para a nova Majestade das Águas, uma jóia de significativo valor: a Lua, um corpo celeste de existência solitária que buscava companhia. Agradecida aos pais, Iemanjá nunca mais retirou de seu dedo mínimo o mágico e resplandecente adorno de quatro faces. A Lua, por sua vez, adorou a companhia real, mas continuou seu caminho, ora crescente, ora minguante..., mas sempre cheia de amor para ofertar.

A bondosa mãe Iemanjá, adorava dar presentes e ofereceu para Oiá o rio Níger com sua embocadura de nove vertentes; para Oxum, dona das minas de ouro, deu o rio Oxum; para Ogum o direito de fazer encantamentos em todas as praias, rios e lagos, apelidando-o de Ogum-Beira-mar, Ogum-Sete-ondas entre outros.

Muitos foram os lagos e rios presenteados pela mãe Iemanjá a seus filhos, mas quanto mais ofertava, mais recebia de volta. Aqui se subtrai o ensinamento de que "é dando que se recebe".

IEMANJÁ ABRASILEIRADA

Iemanjá, a Rainha do Mar e  Mãe de quase todos os Orixás, é uma Deusa abrasileirada, sendo resultado da miscigenação de elementos europeus, ameríndios e africanos.

É um mito de poder aglutinador, reforçado pelos cultos de que é objeto no candomblé, principalmente na Bahia. É também considerada a Rainha das Bruxas e de tudo que vem do mar, assim como é protetora dos pescadores e marinheiros. Governa os poderes de regeneração e pode ser comparada à Deusa Ísis.

Os grandes seios ostentados por Iemanjá, deve-se à sua origem pela linha africana, aliás, ela já chegou ao Brasil como resultado da fusão de Kianda angolense (Deusa do Mar) e Iemanjá (Deusa dos Rios). Os cabelos longos e lisos prendem-se à sua linhagem ameríndia e é em homenagem à Iara dos tupis.

De acordo com cada região que a cultua recebe diversos nomes: Sereia do Mar, Princesa do Mar, Rainha do Mar, Inaê, Mucunã, Janaína. Sua identificação na liturgia católica é: Nossa Senhora de Candeias, Nossa Senhora dos Navegantes,  Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Piedade e Virgem Maria.

Do mesmo modo que varia seu nome, variam também suas formas de culto. A sua festa na Bahia, por exemplo é realizada no dia 2 de fevereiro, dia de Nossa Senhora das Candeias. Mas já no Rio de Janeiro é dia 31 de dezembro que se realiza suas festividades. As oferendas também diferem, mais a maioria delas consiste em pequenos presentes tais como: pentes, velas, sabonetes, espelhos, flores, etc. Na celebração do Solstício de Verão, seus filhos devotos vão às praias vestidos de branco e entregam ao mar barcos carregados de flores e presentes. Às vezes ela aceita as oferendas, mas algumas vezes manda-as de volta. Ela leva consigo para o fundo do mar todos os nossos problemas, aflições e nos trás sobre as ondas a esperança de um futuro melhor.

COMO É IEMANJÁ?

Iemanjá apresenta-se logo com um tipo inconfundível de beleza. No seu reinado, o fascínio de sua beleza é tão grande como o seu poder. Ora é de um encanto infinito, de longos cabelos negros, de faces delicadas, olhos, nariz e boca jamais vistos, toda ela graça e beleza de mulher.

Outras vezes, Iemanjá continua bela, mas pode apresentar-se como a Iara, metade mulher, metade peixe, as sereias dos candomblés do caboclo. Como um orixá marítimo, ela é a mais prestigiosa entidade feminina dos candomblés da Bahia, recebe rituais de oferendas e grandes festas lhe são dedicadas, indo embarcações até o alto-mar para lhe atirar mimos e presentes. Protetoras das viagens e dos marinheiros, obteve o processo sincrético, passando a ser a Afrodite brasileira, padroeira dos amores, dispondo sobre uniões, casamentos e soluções amorosas. Quem vive no mar ou depende de amores é devoto de Iemanjá. Convergem para ela orações e súplicas no estilo e ritmos católicos.

Mas o que importa seus nomes, suas formas e aparência, se nada modifica a força de seu império, senão altera a grandeza do seu reinado?

Queixas são contadas a Iemanjá, esperanças dela provêm, planos e projetos de amor, de negócios, de vingança, podem ser executados caso ela venha a dar seu assentimento.

Grande foi o número de ondas que se quebrou na praia, mas maior ainda, foi o caminho percorrido pelo mito da divindade das águas. Das Sereias do Mediterrâneo, que tentaram seduzir Ulisses, às Mouras portuguesas, à Mãe D'água dos iorubanos, ao nosso primitivo Igpupiara, às Iaras, ao Boto, até Iemanjá. E, neste longo caminhar, a própria personalidade desta Deusa, ligada anteriormente à morte, apresenta-se agora como protetora dos pescadores e garantidora de boa pesca, sempre evoluindo para transformar-se na deusa propiciadora de bom Ano Novo para os brasileiros e para todos que nesta terra de Sol e Mar habitam.

DEUSA LUNAR DA MUDANÇA

A Deusa Iemanjá rege a mudança rítmica de toda a vida por estar ligada diretamente ao elemento água. É Iemanjá que preside todos os rituais do nascimento e à volta as origens, que é a morte. Está ainda ligada ao movimento que caracteriza as mudanças, à expansão e o desenvolvimento.

É ela, como a Deusa Ártemis o arquétipo responsável pela identificação que as mulheres experimentam de si mesmas e que as definem individualmente.

Iemanjá quando dança, corta o ar com uma espada na mão. Esse corte é um ato psíquico que conduz a individualização, pois Iemanjá separa o que deve ser separado, deixando somente o que é necessário para que se apresente a individualidade.

Sua espada, portanto, é um símbolo de poder cortante que permite a discriminação ordenativa, mas que também pode levar ao seu abraço de sereia, à regressão e à morte.

Em sua dança, Iemanjá coloca a mão na cabeça, um ato indicativo de sua individualidade e por isso, é chamada de"Yá Ori", ou "Mãe de Cabeça". Depois ela toca a nuca com a mão esquerda e a testa com a mão direita. A nuca é símbolo do passado dos homens, ao inconsciente de onde todos nós viemos. Já a testa, está ligada ao futuro, ao consciente e a individualidade.

A dança de Iemanjá pode ser percebida como uma representação mítica da origem da humanidade, do seu passado, do seu futuro e sua individualização consciente. É essa união antagônica que nos dá o direito de vivermos o "aqui" e o "agora", pois sem "passado", não temos o "presente" e sem a continuidade do presente, não teremos "futuro". Sugere ainda, que a totalidade está na união dos opostos do consciente com o inconsciente e dos aspectos masculinos com os femininos.

Como Deusa Lunar, Iemanjá tem como principal característica a "mudança". Ela nos ensina, que para toda a mulher, o caráter cíclico da vida é a coisa mais natural, embora seja incompreendido pelo sexo masculino.

A natureza da mulher é impessoal e inerente a ela como um ser feminino e altera-se com os ciclos da lua: fase crescente, cheia, meia-fase até a lua obscura. Essas mudanças não só se refletem nas marés, mas também no ciclo mensal das mulheres, produzindo um ritmo complexo e difícil de entender. A vida física e psíquica de toda a mulher é afetada pela revolução da lua e a compreensão desse fenômeno nos propicia o conhecimento de nossa real natureza instintiva. Em poder desse conhecimento, podemos domesticar com o esforço consciente as inclinações cíclicas que operam-se a nível inconsciente e nos tornarmos não tão dependentes desses aspectos escondidos de nossa natureza semelhante aos da lua.

ARQUÉTIPO DA MATERNIDADE

Iemanjá é por excelência, arquétipo da maternidade. Casada com Oxalá, gerou quase todos os outros orixás. É tão generosa quanto as águas que representa e cobrem uma boa parte do planeta.

 Iemanjá é o útero de toda a vida, elevada à posição principal da figura materna no panteão de iorubá (Ymoja). Seu sincretismo com a Nossa Senhora e a Virgem Maria lhe conferem a supremacia hierárquica na função materna que representa. É a Deusa da compaixão, do perdão e do amor incondicional. Ela é "toda ouvidos" para escutar seus filhos e os acalenta no doce balanço de suas ondas. Ela representa as profundezas do inconsciente, o movimento rítmico, tudo que é cíclico e repetitivo. A força e a determinação são suas características básicas, assim como o seu gratuito sentimento de amizade.

Como Deusa da fecundidade, da procriação, da fertilidade e do amor, Iemanjá é normalmente representada como uma mulher gorda, baixa, com proeminentes seios e grande ventre. Pode, também como já falamos, aparecer na forma de uma sereia. Mas, não importando suas características, ela sempre se apresentará vinculada ao simbolismo da maternidade.

Iemanjá surge nas espumas das ondas do mar para nos dizer que é tempo de "entrega". Você está carregando em seus ombros um fardo mais pesado do que possa carregar? Acha que deve realizar tudo sozinha(o) e não precisa de ninguém? Você é daquelas pessoas que "esmurra ponta de prego" e quer conseguir seu intento nem que tenha que usar à força? Pois saiba que a entrega não significa derrota. Pedir ajuda também não é humilhação, a vida tem mais significado quando compartilhamos nossos momentos com mais alguém. Geralmente esta entrega ocorre em nossas vidas forçosamente. Se dá naqueles momentos em que nos encontramos no "fundo do poço", sem mais alternativas de saída, então nos viramos e entregamos "à Deus" a solução. E, é exatamente nesta hora que encontramos respostas, que de maneira geral, eram mais simples do que imaginávamos. A totalidade é alimentada quando você compreende que o único modo de passar por algumas situações é entrega-se e abrir-se para algo maior.

Quando abrimos uma brecha em nosso coração e deixamos que a Deusa atue em nós, alcançamos o que almejamos. Entrega é confiança, mas tente pelo menos uma vez entregar-se, pois lhe asseguro que a confiança virá e será tão cega e profunda quando a sua desconfiança de agora. O seu desconhecimento destes valores,  escondem a presença de quem pode lhe ajudar e provocam sentimentos de ausência e distância. Não somos deuses, mas não devemos nos permitir viver à sombra deles.

RITUAL DE ENTREGA (só mulheres)

Você deve fazer este ritual numa praia, em água corrente e até visualizando um destes ambientes. Primeiro mentalmente viaje até seu útero, no momento do encontro se concentre. Respire profundamente e leve novamente sua consciência para o útero. Agora respire pela vulva. Quando se achar pronta, com o mar a sua frente, entre nele. Sinta a água acariciando seus pés, ouça o barulho das ondas no seu eterno vai-e-vem. Chame então a Iemanjá para que venha encontrá-la. Escolha um lugar onde você puder boiar tranqüilamente e com segurança. Sinta as mãos da Iemanjá acercando-se de você. Abandone-se em seu abraço, ela é mãe muito amorosa e espetacular ouvinte. Renda-se aos seus carinhos e entregue-se sem medo de ser feliz. Você está precisando revigorar sua vida amorosa, procura um emprego ou um novo amor? Faça seus pedidos e também lhe fale de todas suas angústias e aflições. Deixe que Iemanjá alivie os fardos que carrega. Ela carregará consigo para o fundo do mar todos os seus problemas e lhe trará sobre as ondas a certeza de dias melhores, portanto abandone-se à imensidão do mar e do seu amor.

Quando estiver pronta para voltar, agradeça a Iemanjá por estes doces momentos passados com ela. Então estará livre para voltar à praia, sentindo-se mais leve, viva e purificada.

Site Pesquisa:
http://www.rosanevolpatto.trd.br/deusaiemanja1.htm

Advogado de Fernando Miranda diz que Ornellas "ganhou no tapetão". Mas no "supremo tapetão", Cezar Peluso diz que acusação de corrupção passiva contra Miranda é muito grave, reforçando tese defendida por Ornellas

Advogado de Fernando Miranda diz que Ornellas "ganhou no tapetão". Mas no "supremo tapetão", Cezar Peluso diz que acusação de corrupção passiva contra Miranda é muito grave, reforçando tese defendida por Ornellas


29/01/2010 - 23:39:00

Pelo menos até o dia 9 de fevereiro, o desembargador Fernando Miranda, eleito para ocupar a vaga de Diocles de Figueiredo no Tribunal de Justiça continuará com sua posse suspensa. É que está marcada para o dia 9 a deliberação do Conselho Nacional de Justiça  sobre o mérito da impugnação da eleição impetrada pelo Corregedor Geral de Justiça do TJ-MT, des. Manoel Ornellas (foto), que conseguiu liminar deferida pelo conselheiro Felipe Cavalcanti. Durante esta plenária, o advogado Alexandre Slhessarenko, que representa Miranda e saiu perdedor no STF, fará sustentação oral tentando desqualificar os argumentos de Ornellas. Ainda não há notícia de que Ornellas se fará represenetar também em Brasilia.


Em entrevista ao repórter Alexandra Aprá, do MidiaNews, o advogado Alexandre Slhessarenko, usando e abusando dos sofismas e sem parecer enxergar a decisão recente do CNJ, referendada no STF, nesta sexta-feira, pelo ministro César Peluzo, afirmou que os argumentos do corregedor Manoel Ornellas não são suficientes para barrar a posse do magistrado. Para Slhessarenko, Ornellas quer "sair no tapetão" para anular uma decisão soberana do Pleno do TJ, já que não conseguiu respaldo para aprovar o pedido de recusa do magistrado que concorreu ao cargo.


Supremo mantém ato do CNJ que suspendeu posse de magistrado como desembargador do TJ-MT

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao magistrado Fernando Miranda Rocha que pedia para tomar posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na quinta-feira (28). O pedido, feito no Mandado de Segurança (MS) 28585, questiona ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em Processo de Controle Administrativo (PCA), suspendeu a posse do magistrado.

Conforme Peluso, embora incluído na estrutura constitucional do Poder Judiciário, o CNJ se qualifica como órgão de caráter administrativo, “com duas ordens básicas de competências: de um lado, o controle da atividade administrativa e financeira do Judiciário e, de outro, o controle ético-disciplinar de seus membros”. Dessa forma, o ministro entendeu que o conselho está submetido às limitações constitucionais próprias da administração pública, “e, não, como parece sugerir o impetrante, às restrições típicas do exercício da jurisdição”.

Peluso afirmou que o ato questionado foi praticado no exercício legítimo do poder disciplinar conferido ao CNJ, como atividade administrativa, nos termos do artigo 103-B, inciso III, da Constituição Federal. Nesse poder disciplinar, segundo o ministro, “se insere o de revisão de decisões disciplinares dos tribunais locais, segundo ordem hierárquica estabelecida entre o órgão censório de cada tribunal e o Conselho Nacional de Justiça”.

Em análise prévia, para Peluso, a decisão do conselho foi praticada com “incensurável observância da competência constitucional, sem nenhuma afronta a predicado inerente à jurisdição”. O ministro ressaltou que também não teria havido violação ao princípio da chamada presunção de inocência, pois a acusação de corrupção passiva contra o magistrado Fernando Rocha é muito grave, “donde merecer, nos aspectos factuais submissos a juízo administrativo-disciplinar autônomo, particular atenção ante a importância do cargo para o qual pleiteia a promoção, até porque não convém aos interesses superiores da Magistratura a subsistência de dúvida quanto à respeitabilidade de seus membros”.

Peluso acrescentou que na ficha funcional de Fernando Rocha há nove condenações administrativas - quatro penas de advertência e cinco de censura - e, ainda, a pendência de outra sindicância perante o tribunal local. Por essas razões, o ministro considerou não haver razoabilidade jurídica para a pretensão.

Portanto, o ministro Cezar Peluso, em caráter de urgência, indeferiu a medida liminar, “sem prejuízo de reapreciação pelo Ministro Relator sorteado”.

Com informações do STF e do Midianews

Site:
http://paginadoenock.com.br/home/post/5156

Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de MT diz que falta de agilidade dos orgãos de controle e silencio da imprensa favorecem corrupção no Brasil. E ainda há outros fatores.

29/01/2010 - 23:02:00

O Tribunal de Contas de Mato Grosso é realmente um cenário de muitos contrastes. Como o conselheiro Humberto Bosaipo, o ex-deputado estadual pelo PDT do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Lima (foto), também compõe, atualmente, o nosso Tribunal de Contas. Só que Luiz Henrique Lima faz questão de defender um combate forte a prática da corrupção em nosso País. Bosaipo, enquanto isso, é réu em mais de 100 processos denunciado pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa. Confira artigo publicado por Luiz Henrique Lima no jornal A Gazeta:

As seis faces da corrupção

Por Luiz Henrique Lima

Sem dúvida, a corrupção na esfera pública é algo que revolta e envergonha a grande maioria dos brasileiros. O fenômeno não é de hoje. Há registros de escândalos e propinas nas obras de fortificação do Rio de Janeiro em pleno Brasil-Colônia, no século XVIII. De igual modo, no Império e na República, nos períodos ditatoriais e democráticos. O fato é que ainda não se descobriu uma vacina totalmente eficaz contra esse mal.

No entanto, devemos combatê-lo. E para melhor combatê-lo, devemos conhecê-lo. Tenho observado que o debate público acerca da corrupção em nosso país muitas vezes não é esclarecedor, pois, de forma distorcida, é apresentada a ideia de que a corrupção se resume no personagem do "político corrupto" ou do "funcionário corrupto". Nada mais ilusório.

Para vencer a corrupção, temos que encarar o problema sob todos os seus ângulos. Visualizo a corrupção como um cubo, a exemplo de um dado, com seis faces, em que apenas uma é visível de cima, mas que só se sustenta pela presença das demais.

A face mais visível da corrupção é evidentemente a dos políticos - parlamentares ou não - e dos funcionários de todos os Poderes e esferas da Administração Pública. Só que não existe corrupto sem corruptor. Se alguém recebeu propina, é porque alguém, igualmente criminoso, lhe pagou. Essa é a segunda face da corrupção, a dos empresários e corruptores.

Uma terceira face, igualmente importante, é a dos órgãos judiciais e de controle. Se atuassem com a agilidade e a severidade necessárias, a corrupção seria reduzida.

A quarta face é a da imprensa. Ainda que muitas vezes seja ela quem denuncia os escândalos, em outras tantas ela silencia, mercê de interesses comerciais ou políticos.

A quinta e a sexta faces são as nossas, dos cidadãos brasileiros. Como eleitores, somos co-responsáveis pela qualidade dos dirigentes que escolhemos. Se insistimos em reeleger candidatos de probidade duvidosa ou de desonestidade comprovada, tornamo-nos cúmplices das irregularidades que vierem a ser praticadas. O eleitor alienado é a quinta face do dado.

Finalmente, a sexta face tem por nome a omissão. Para muitos de nós, a cidadania resume-se ao ato de votar e, eventualmente, resmungar contra os eleitos nos salões de barbearia ou nas filas de caixa eletrônico. Se tivéssemos maior participação, mobilização e organização, mesmo fora dos períodos eleitorais, os índices de corrupção cairiam bastante.

Para vencer essa luta, todas as seis faces da corrupção devem ser denunciadas e combatidas.

Luiz Henrique Lima, ex-deputado estadual no Rio de Janeiro, pelo PDT, é conselheiro-substituto do TCE-MT e doutor em Planejamento Energético. E-mail: luizhlima@tce.mt.gov.br

Justiça Comunitária faz mutirão em Acorizal

A equipe do Programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, neste sábado (30 de janeiro), um novo mutirão de atendimentos, desta vez no município de Acorizal (57 km de Cuiabá). A coordenadora do programa, juíza Helena Maria Bezerra Ramos, estará, juntamente com os agentes comunitários de Justiça, à disposição para atender dúvidas relacionadas aos direitos do cidadão.

Na semana passada, a equipe esteve no Distrito de Nossa Senhora da Guia (30km de Cuiabá), ocasião em que fez centenas de atendimentos. A finalidade do Programa Justiça Comunitária é disponibilizar as pessoas mais carentes a solução de conflitos mais simples, por meio da mediação e do bom senso. Além disso, é uma forma de aproximar o Judiciário da sociedade. Os agentes atenderão as demandas do público das 9h às 16h. Atualmente as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Cáceres e Poconé são beneficiadas com os trabalhos do programa.

Equipe do Núcleo de Comunicação Interna

comunicacao.interna@tj.mt.gov.br

(65) 3617-34

Diferenças salariais serão pagas na folha de janeiro

Os servidores efetivos beneficiados com a incorporação de cargos em comissão perceberão seu novo subsídio, recalculado pelo Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP), já na folha de pagamentos do mês de janeiro. A determinação é do presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, em cumprimento ao constante do julgado no Procedimento de Controle Administrativo número 2009.10.00.000141-5 do Conselho Nacional de Justiça, relatado pelo conselheiro Leomar Barros Amorim de Souza, que considerou a necessidade de modificação no cálculo dos valores que estavam sendo pagos, acompanhando entendimento técnico da Secretaria de Controle Interno do Conselho, exposto na Informação número 228/2009.

Para dar cumprimento integral à decisão do CNJ, o DPP está trabalhando em turnos estendidos, realizando o reprocessamento de todas as folhas de pagamento a partir de novembro de 2007, sendo que o trabalho envolve o recálculo, separadamente, do subsídio dos servidores com o benefício de incorporação e dos servidores efetivos sem o referido benefício. As diferenças apuradas em relação à acumulação de vencimento do cargo efetivo com o subsídio do cargo comissionado serão pagas em folha suplementar. Aqueles que possuem saldo positivo terão o pagamento de imediato; já aqueles que, eventualmente, tenham que restituir ao Erário, deverão fazê-lo sob a forma de compensação.

A possibilidade de que possa haver restituição decorre da suspensão e posterior exclusão do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) determinada pelo CNJ no PCA, cujo relator apontou que o cálculo e pagamento estavam sendo feitos de forma equivocada, considerando o valor integral das verbas componentes da remuneração do servidor que, por sua vez, já era formada, dentre outras verbas, pelo próprio ATS.

Após concluídas, as folhas de pagamento expressando o recálculo serão encaminhadas ao relator do Procedimento de Controle Administrativo número 2009.10.00.000141-5 para conferência da aplicação da decisão.


Equipe do Núcleo de Comunicação Interna
comunicacao.interna@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3413

DIFICULDADES NO TRABALHO LEVA A TIRAR LICENÇA MÉDICA...

Tendo em vista que ocorreram situações complicadas no TRABALHO, onde fui assediada moralmente, colocando em risco a vida da minha família.

Venho dizer aos meus colegas de BLOG... que o Tribunal de Justiça, que tanto admirava, anda de pernas para cima.

Não sei se é incompetencia dos Gestores ou porque fizeram muita coisa errada... e alguém tem que pagar... e escolheram a mim.

Como diz o DR. PROTOGENES QUEIROZ, as vezes, temos que não abater pelas dificuldades, mas VENCER-LAS COM MUITA FIRMEZA, pois TEMOS A CERTEZA DO NOSSO CARATER e RETIDÃO...

NÃO IREI DESISTIR... MESMO QUE TENHA PERDIDO A VONTADE DE TRABALHAR, NÃO FUI EU QUE ERREI... FUI APENAS A PRINCIPAL VITÍMA DE TODOS.

Nunca fiz nada que atentasse a Moral do Órgão, alias, pelos poster aqui editado, sempre promovo o meu LOCAL DE TRABALHO.

É com muito pesar que ESTOU DE LICENÇA MÉDICA... POR ESTRESSE NO TRABALHO. Fui envolvida em situações dificies, porém nada complicada, apenas FALSO MORALISMO E BRIGA POR CARGOS.

AQUI DEIXO O MEU REPÚDIO PELO COMPORTAMENTO ARBITRARIO DE ALGUNS GESTORES DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO.

A JUSTIÇA SENDO INJUSTA COM SEUS PROPRIOS SERVIDORES... MAS NÃO IREI ME SUBMETER A TAMANHA CRUELDADE, PORQUE QUEREM PROVAR O QUE NÃO PODEM...

FÉRIAS EM MACÉIO - 11 a 17/01/2010

VISITA AOS PONTOS TURISTICOS DE ALAGOAS
Praia da Barra de São Miguel - Praia do Gunga - Praia do Frances


http://www.youtube.com/watch?v=ZLXC5TuYSm4


MÚSICOS REGIONAIS - FEIRA ARTESANAL

http://www.youtube.com/watch?v=lDfrXbZrpJw


 PERSEGUIÇÃO AO SIRI - NA PRAIA DA CRUZ  DAS ALMAS

http://www.youtube.com/watch?v=biZfqLhV9wo

VÍDEO - MACEIO - Férias 11 a 17/01/2010

Estas imagens são de Maceio, indo pra a Praia da Pajuçara, onde existia um bar bem longe das terras firmes. Depois na volta, um Barzinho muito 10... LOPANA.



SESI TEATRO - O FANTASMA DO JARAGUÁ -
Atores: GUIAS TURISCOS DE MACEIO
A peça faz um paródia do Fantasma da Ópera - excelente pra quem esta passeando por lá. Vale a pena ver e dar muitas risadas.



SURFISTINHA DE BRASÍLIA 
Eu esqueci o nome, mais ainda recordo que a garotinha tem apenas 07 anos...



PARADA EM CAMPO GRANDE - SEM TETO EM SÃO PAULO
Infelizmente, estou colocando sem permissão, pois a visita na Cabine aconteceu porque estavamos esperando o tempo melhorar em São Paulo... penso que não existe nada de errado em divulgar as imagens, tendo em vista que não fizemos nada que fosse contra as normas.

ALMA GÊMEA - DOIS MIL ANOS - FRANCISCO CANDIDO XAVIER

(Obs.: Isto é um poema que gosto, nada que ligado a minha vida pessoal... amor eterno é apenas eterno, jamais real... sonhos... ilusões... não vivemos de ilusões apenas, mas do concreto com o imaginário)

ALMA TWIN

Alma twin Minhalma,
Flower light of my life,
Sublime fallen star
Breadth of the beauties! ...

When I wandered in the world,
Sad and lonely, in my way,
You came, slowly,
And thou hast filled my heart

Vineyards in the blessing of the gods,
In the divine light,
Weave me the happiness
In smiles of splendor! ...

You are my treasure infinite
I swear eternal covenant,
Because I am your hope,
How are all my love!

Alma twin Minhalma,
If I lose you someday
I will be the dark agony
Of nostalgia in their veils ...

If one day leave me,
Light of my tender love,
I will wait for you among the flowers
Clarity of the heavens ...

Soul mate, POEMA UNFORGETTABLE, WITH TWO SPECIAL MOMENTS From the book "2000 Years ago" - Emmanuel - CHICO XAVIER