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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Plano de cargo e salário, problemas no enquadramento de servidores antigos
domingo, 27 de janeiro de 2013
REFERÊNCIAS DO ANTIGO PLANO DE CARGO (LEI 6614/94): CM EDITA PROV. 5/2013/CM QUE TRATA DO ENQUADRAMENTO PREVISTO NO ART. 63 E 64 DO SDCR
Senhores Servidores:
O Nobre Conselho da Magistratura editou, em 16-jan-2013, o Provimento n. 5/2013/CM para tratar da questão do enquadramento de referências previstas no art. 63, parágrafo único e art. 64 do SDCR (Lei 8814/2008).
Para entendermos melhor do que se trata esta questão e podermos atingir nossos objetivos (direitos), vamos relembrar o tema:
Primeiro) Com a mudança de Planos de Cargos, onde saiu a Lei 6614/94 e entrou a 8.709/2007 e posteriormente a 8.814/2008 (SDCR), parte dos Servidores não tiveram as referências previstas na 6614/94 aplicadas em seus vencimentos. Assim, para sanar essa problemática o SDCR (Leis 8.709 e 8.814) preconizaram a concessão desses direitos no Art. 63 e 64:
"Art. 63 No prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da vigência da lei, a Administração do Poder Judiciário apresentará cronograma de pagamento do passivo trabalhista consolidado e atualizado referente à inaplicabilidade do artigo 14 da Lei nº 6.614, de 22 de dezembro de 1994. Parágrafo único As referências devidas aos servidores efetivos, em virtude da inaplicabilidade da lei de que trata o caput, serão concedidas na progressão vertical da carreira, na proporção de 01 (um) nível a cada 02 (dois) anos, sem prejuízo do que dispõe o Art. 27 da presente lei.
Art. 64 São extensivos aos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário, no que lhes couber, os efeitos financeiros e de enquadramento decorrentes desta lei".
Agora, com esse Provimento 5/2013/CM, abre-se novamente a oportunidade para a solução desses enquadramentos e pagamentos face ao art. 2º deste Provimento:
"O Departamento de Pagamento de Pessoal deverá proceder a CONFEFÊNCIA do enquadramento dos Servidores, retroativo a novembro de 2007, constando, no holerite, o nível e classe a que o servidor foi enquadrado, em face da elevação das refefências". Já o art. 3º concede, ao DPP e DRH, 60 dias para a realização dos trabalhos.
Assim, o SINJUSMAT, visando a defesa dos direitos de seus Sindicalizados,SOLICITA que, aqueles Servidores que, na época de 2010, entenderam que seu enquadramento ou pagamento de passivo do enquadramento foi feito de forma incorreta, ENVIEM E-MAIL ao Sinjusmat (sinjusmat@gmail.com), até 7-FEV-2013, indicando objetivamente seu questionamento, para que, desta forma, possamos fazer pedido coletivo junto ao E.TJMT, pois o momento é este, ou seja, o DPP fará nova conferência de enquadramento.
Usar esta para Passivo do Enquadramento) Quando da implementação do art.63 e 64 do SDCR (Lei 8.814/2008), em maio/2010, através de meus próprios cálculos e verificações, constatei que o valor paga a título de passivo foi menor que o devido, pois...
SERVIDOR TAL
Matrícula tal
Lotado em:
E-mail tal
Atenciosamente.
Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Presidente do SINJUSMAT.
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Carnaval em NOVA OLÍMPIA - 12/02
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Vocês são o PROBLEMA
APENAS O QUE POSSO DIZER ... VOCÊS SÃO BURROS DEMAIS.
ATÉ ACEITO NÃO GOSTAR MIM, MAS TENTAR ENGANAR AS PESSOAS, SÓ PORQUE NÃO GOSTAM DE MIM... ISTO É DEMAIS, POIS QUALQUER PESSOA QUE COLOCAR, NÃO IRÁ RESOLVER O PROBLEMA, POIS O PROBLEMA SÃO VOCÊS.
ATENTE A QUESTÃO ... vocês são o ÚNICO problemas a ser resolvido.
VOCÊS SÃO O PROBLEMA ... E EU A SOLUÇÃO.
TERÃO QUE ACEITAR ISTO, CASO CONTRÁRIO, O PROBLEMA IRÁ CONTINUAR, POIS VOCÊS SÃO O PROBLEMA.
ATÉ ACEITO NÃO GOSTAR MIM, MAS TENTAR ENGANAR AS PESSOAS, SÓ PORQUE NÃO GOSTAM DE MIM... ISTO É DEMAIS, POIS QUALQUER PESSOA QUE COLOCAR, NÃO IRÁ RESOLVER O PROBLEMA, POIS O PROBLEMA SÃO VOCÊS.
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ATENTE A QUESTÃO ... vocês são o ÚNICO problemas a ser resolvido.
VOCÊS SÃO O PROBLEMA ... E EU A SOLUÇÃO.
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TERÃO QUE ACEITAR ISTO, CASO CONTRÁRIO, O PROBLEMA IRÁ CONTINUAR, POIS VOCÊS SÃO O PROBLEMA.
domingo, 10 de fevereiro de 2013
BRASIL CONSCIENTE DO SEU PAPEL COMO ELEITOR E CIDADÃO
Protesto na web contra Renan passa de
1,2 milhão de assinaturas
Objetivo é pedir ao Congresso o 'impeachment' do presidente do Senado.
G1 procurou assessoria do senador, mas não obteve resposta.
311 comentários
Uma petição online que pede o "impeachment" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se espalhou pelas redes sociais e recolheu mais de 1,22 milhão de assinaturas entre o dia 1º, quando ele se elegeu para a presidência da Casa, até o início da tarde deste sábado (9).
O presidente do Senado, Renan Calheiros
O objetivo, segundo a petição, é levar as assinaturas para o Congresso e "exigir a revogação" do senador. Calheiros foidenunciado pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso de notas fiscais frias a fim de justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a pensão de uma filha.
O G1 procurou a assessoria do senador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com o texto do abaixo-assinado, o objetivo é coletar as assinaturas de 1% do eleitorado, o que permitiria a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular, como o da Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Segundo o abaixo-assinado, 1% corresponde a 1,36 milhão de eleitores - conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1% equivale a 1,4 milhão.
Mas, mesmo com número suficiente de assinaturas, segundo a Mesa Diretora do Senado, um processo desse tipo deve se iniciar como forma de denúncia no Conselho de Ética e não como um projeto de lei. Qualquer cidadão, parlamentar ou pessoa jurídica pode fazer essa representação no Conselho de Ética.
saiba mais
"Vamos conseguir 1.360.000 assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu. [...] Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo", afirma o texto da petição.
As denúncias
Em 2007, Renan Calheiros apresentou notas referentes à suposta venda de bois para se defender da suspeita de que a pensão da filha era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em 2007.
Por conta das acusações, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou no fim de janeiro o senador pelos crimes de peculato, utilização de documento falso e falsidade ideológica. O senador teria apresentado notas frias para comprovar um serviço não prestado ao seu gabinete. O Supremo Tribunal Federal ainda precisa decidir se aceita ou não a denúncia.
Antes da votação que o elegeu presidente do Senado, Renan discursou e falou sobre ética.
“Alguns aqui falaram sobre ética, e seria até injusto com este Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós."
Em 2007, Renan Calheiros apresentou notas referentes à suposta venda de bois para se defender da suspeita de que a pensão da filha era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em 2007.
Por conta das acusações, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou no fim de janeiro o senador pelos crimes de peculato, utilização de documento falso e falsidade ideológica. O senador teria apresentado notas frias para comprovar um serviço não prestado ao seu gabinete. O Supremo Tribunal Federal ainda precisa decidir se aceita ou não a denúncia.
Antes da votação que o elegeu presidente do Senado, Renan discursou e falou sobre ética.
“Alguns aqui falaram sobre ética, e seria até injusto com este Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós."
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/02/protesto-na-web-contra-renan-passa-de-12-milhao-de-assinaturas.html
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
BOA NOITE !!! Mas uma vez, obrigada...
Mas uma vez, estamos aqui agradecendo todo o apoio. Sabemos, que venceremos, pois a verdade permanecerá sobre a farsa montada.
Em nome do povo Matogrossense e Brasileiro, peço desculpa, pelo mal entendido, pelo problemas causados por alguns, pela teimosia de muitos, pela ganancia de outros, pela insanidade de alguns, pois a maioria, foi enganada com falsas informações.
Sendo assim, fico FELIZ, em me apoiar e me ajudar a descobrir a verdade... E também ajudar a muitos a descobrir que estão sendo manipulado. Sei que já sabiam, mas tinha alguém por aqui, querendo mostrar ao contrário.
EM NOME DE TODOS, PEÇO COMPREENSÃO, POIS O POVO NÃO DEVE PAGAR PELA LOUCURA DE ALGUNS. A FARSA JÁ TEVE O SEU FINAL, POIS A PARTIR DE AGORA, TODOS SABERÃO QUE FORAM ENGANADOS, ESTE TEMPO TODO.
Em nome do povo Matogrossense e Brasileiro, peço desculpa, pelo mal entendido, pelo problemas causados por alguns, pela teimosia de muitos, pela ganancia de outros, pela insanidade de alguns, pois a maioria, foi enganada com falsas informações.
Sendo assim, fico FELIZ, em me apoiar e me ajudar a descobrir a verdade... E também ajudar a muitos a descobrir que estão sendo manipulado. Sei que já sabiam, mas tinha alguém por aqui, querendo mostrar ao contrário.
EM NOME DE TODOS, PEÇO COMPREENSÃO, POIS O POVO NÃO DEVE PAGAR PELA LOUCURA DE ALGUNS. A FARSA JÁ TEVE O SEU FINAL, POIS A PARTIR DE AGORA, TODOS SABERÃO QUE FORAM ENGANADOS, ESTE TEMPO TODO.
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BOM DIA!!! Obrigada pelo APOIO ...
SOMOS FORTES ...
SOMOS INDEPENDENTE...
MAS TEMOS A CAPACIDADE DE SABER A DIFERENÇA ENTRE O REAL E O IMAGINÁRIO.
AGRADEÇO, PELA ATENÇÃO, ESTOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDÁ-LOS SEMPRE.
A VERDADE EM 1º LUGAR, E A INTELIGÊNCIA EM FAVOR DA MAIORIA, JAMAIS EM DEFESA DE INTERESSES DE POUCOS. VOCES SABEM QUEM SÃO, ENTÃO NÃO HÁ COMO VOLTAR ATRÁS.
ACABOU PIRANHAS ... ACABOU ... VÁ PROCURAR SUA TURMA, POIS SABEMOS, QUE TEM O DIREITO DE VIVE COM SUA TURMA, MAS SEM INVADIR, O NOSSO HABITAT NATURAL... O DAS ONÇAS.
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
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